Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, Caput
MÊS / ANO
Hora
TÍTULO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Nº DO PROCESSO ADMINSITRATIVO
MODALIDADE LICITATÓRIA
SITUAÇÃO DO CERTAME
VALOR
PROCESSO ADMINSITRATIVO
FORMA DE FORNECIMENTO
DEPARTAMENTO
LOCAL DA SESSÃO
OBJETO
BASE LEGAL
VISUALIZAR EDITAL
Entry ID
ARQUIVOS
10/06/2026
11:00
CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
039/2026
Em andamento
R$ 3.363.395,75
039/2026
Parcelada
Secretaria Municipal de Administração
Setor de Licitações e Contrato
Credenciamento para contratação de empresa especializada prestação de serviços continuados de apoio administrativo, atividades auxiliares, conservação, limpeza, vigilância, condução de veículos, operação de máquinas, manutenção predial e serviços especializados na área da construção civil, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibiquera/BA
Credenciamento de fornecedores para aquisição de gêneros alimentícios pertencentes a agricultura familiar para composição do cardápio da merenda da rede de ensino, para o ano letivo de 2026
Lei Federal nº. 14.133/2021 Conforme os Artigos 78 inciso I e artigo 79 inciso I. Lei Federal Lei 11.947/2009
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Plataforma BNC - https://bnc.org.br
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDO, EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIQUERA/BA
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação e montagem de estrutura (palco, sonorização, iluminação, banheiro químico, gerador de energia) para atender as necessidades do Município de Ibiquera-BA
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro veicular ambulâncias SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da frota do Município de Ibiquera-BA
Contratação de empresa especializada em fornecimento de uniformes padronizados, para os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente, para uso da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município de Ibiquera-BA
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Plataforma BNC - https://bnc.org.br
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, no município de IBIQUERA-BA, conforme Termo de Convênio nº 075/2026, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir de 01 (uma) CRECHE TIPO “1”, MODELO PADRÃO FNDE, no município de IBIQUERA-BA, conforme Termo de Convênio nº 149/2026, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir de uma Unidade Básica de Saúde padrão SESAB, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n. º 036/2026, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o Município de Ibiquera-BA, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição.
