Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, Caput
Para visualizar Plano Anual de Contratações – PAC, conforme Art. 12, VII da Lei Nº 12.133
contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária, destinadas a suprir as necessidades da população por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Ibiquera,
Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibiquera-BA.
Prestação de serviços continuados de identificação^ cadastramento. acompanhamento monitoramento socioassistencial de gestantes, crianças na primeira infância (0 a 6 anos) e crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC, no âmbito do Programa Criança Feliz, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Prestação de serviços continuados de identificação, acompanhamento 1. cadastramento, familiar monitoramento socioassistencial de gestantes, crianças na primeira infância (0 a 6 anos) e crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - BPC, no âmbito do Programa Criança Feliz, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões retornáveis P13, com peso 13 kg, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Ibiquera/BA.
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames destinados ao uso das Secretarias e Fundos Municipais e diversos setores das secretarias, no desenvolvimento de suas atividades
MAIS EDUCACAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA.
2026-02-26
2026-04-30
FINALIZADA
DISPENSA N° 006/2026
037/2026
2026-02-26
2026-04-30
Aquisição e implantação de Espaços Lúdicos Infantis, BibliotecaInclusiva,Acervo Literário Escolarpara os Anos Iniciais e Acervo Literário Escolar para os anos finais, com fornecimento de mobiliário, materiais pedagógicos, livros, recursos inclusivos e apoio técnico para organização e ambientação pedagógica, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Ibiquera/BA.
