Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, Caput
DATA
Hora
TÍTULO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Nº DO PROCESSO ADMINSITRATIVO
SITUAÇÃO
VALOR
PROCESSO ADMINSITRATIVO
FORMA DE FORNECIMENTO
DEPARTAMENTO
LOCAL DA SESSÃO
OBJETO
BASE LEGAL
VISUALIZAR EDITAL
Entry ID
ARQUIVOS
22/05/2026
09:00
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
Menor preço global
038/2026
Em andamento
R$ 4.314.251,05
038/2026
Parcelada
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Plataforma BNC - https://bnc.org.br
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, no município de IBIQUERA-BA, conforme Termo de Convênio nº 075/2026, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir de 01 (uma) CRECHE TIPO “1”, MODELO PADRÃO FNDE, no município de IBIQUERA-BA, conforme Termo de Convênio nº 149/2026, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de construir de uma Unidade Básica de Saúde padrão SESAB, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n. º 036/2026, firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e o Município de Ibiquera-BA, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório, independentemente de transcrição.
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia, com a finalidade de implantação de 66 unidades MSD (Melhoria Sanitárias Domiciliares) na Zona Rural do município de Ibiquera/BAHIA, de acordo com os projetos, especificações técnicas, memoriais e demais documentos integrantes do processo licitatório
Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha de apoio doméstico, objetivando a manutenção das atividades das diversas Secretarias e órgãos que compõem a estrutura administrativa do Município de Ibiquera – BA
Contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária, destinadas a suprir as necessidades da população por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Ibiquera
Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibiquera-BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando garantir o atendimento às demandas socioassistenciais do município.
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços continuados de identificação, cadastramento, acompanhamento familiar e monitoramento socioassistencial de gestantes, crianças na primeira infância (0 a 6 anos) e crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, no âmbito do Programa Criança Feliz, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
