Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, Caput
DATA
Hora
TÍTULO
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Nº DO PROCESSO ADMINSITRATIVO
SITUAÇÃO
VALOR
PROCESSO ADMINSITRATIVO
FORMA DE FORNECIMENTO
DEPARTAMENTO
LOCAL DA SESSÃO
OBJETO
BASE LEGAL
VISUALIZAR EDITAL
Entry ID
ARQUIVOS
25/02/2026
17:00
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
Menor preço
022/2026
Finalizada
R$ 50.541,00
Parcelado
Fundo Municipal de Assistência Social
Setor de Licitações e Contratos
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços continuados de identificação, cadastramento, acompanhamento familiar e monitoramento socioassistencial de gestantes, crianças na primeira infância (0 a 6 anos) e crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC, no âmbito do Programa Criança Feliz, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijões retornáveis P13, com peso 13 kg, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Ibiquera/BA.
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames destinados ao uso das Secretarias e Fundos Municipais e diversos setores das secretarias, no desenvolvimento de suas atividades.
Aquisição e implantação de Espaços Lúdicos Infantis, Biblioteca Inclusiva, Acervo Literário Escolar para os Anos Iniciais e Acervo Literário Escolar para os anos finais, com fornecimento de mobiliário, materiais pedagógicos, livros, recursos inclusivos e apoio técnico para organização e ambientação pedagógica, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino de Ibiquera/BA.
Contratação de empresa para aquisição de mobiliário kit mesas e cadeiras infantil e cadeira e mesa adulto do tipo escolar, para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino de Ibiquera-BA
Contratação de empresa especializada em fornecimento de kit material escolar destinado aos alunos da educação infantil, alunos do 1º ao 5º ano e os alunos do 6º ao 9º ano da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026
Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) e pessoas físicas para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Ibiquera-BA
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços técnico automotivo especializado na manutenção preventiva e corretiva através de serviços mecânicos e elétricos nos veículos e máquinas de diversas marcas e modelos pertencentes ao Município de Ibiquera-BA
1.1 CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, EM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA-BA.
