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Acesso à informação para todos
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LISTA DE ESPERA DAS ESCOLA E CRECHES PÚBLICAS
Informações disponibilizadas de acordo com LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, ‘Caput’, (princípio da publicidade); e Lei das Licitações (lei 8.666/1993) Art. 3º, ‘Caput’
Informamos que não houve Publicações de lista de espera das escola e creches públicas no período de dezembro de 2022 a maio de 2025.
